DIPLOMA, QUE DIPLOMA?

(Charge extráida do Bolg Economia Clara - http://economiaclara.wordpress.com/)

Hoje, dia 28 de julho de 2009, no aniversário de Eliane, conheci a esposa de um amigo, Gislene. Muito simpática. Com poucos minutos de conversa tivemos um ponto de comum: nem ela e nem eu gostamos do Gilmar Mendes, o Supremo Presidente do Supremo, como diz o jornalista Paulo Henrique Amorim. Obviamente, os motivos são distintos. Ela em razão da decisão do STF em relação à desnecessidade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, O Paladino da Justiça, da moral e dos bons costumes foi o relator da matéria do STF. Eu, porque acho que Gilmar Mendes representa o de pior no Judiciário brasileiro. Um coronel de toga, que acha que pode tudo, inclusive chamar o Presidente da República às falas (o pior é que Lula foi). Gilmar, com o auxílio do PIG, faz oposição ao Governo Lula, opinando, ou melhor, palpitando, sobre todos os assuntos nacionais. Chegou ao ponto de fantasiar, junto com o Senador do DEMos, Demóstenes Torres, um grampo falso para defenestrar agentes públicos, no caso Paulo Lacerda, então Diretor da Polícia Federal, e o Delegado afastado da PF, Protógenes Queiroz. Claro, que foi auxiliado pelo baluarte do PIG, a VEJA. (Relatório da PF em inquérito instaurado para apurar as fantasias maléficas de Gilmar Mendes já concluiu que o grampo não existiu).

Mas voltando à Gislene. Fiquei pensando no que ela disse sobre a questão do diploma. Eu, particularmente, acho que muitas profissões não necessitam mesmo de um “canudo” para serem exercidas, incluo aqui o jornalismo, o direito, a sociologia, etc. (os meus amigos advogados me matarão). Mas de qualquer forma, diante da indignação de Gislene, me perguntei sobre centenas ou milhares de pessoas que freqüentaram uma faculdade e conseguiram se formar a duras penas. Conquistaram um diploma, enfim, sonho de muitos e todas as mães. Depois de tanta luta e esforço, vem o STF e decide que para ser jornalista, não é necessária a obtenção do diploma. Realmente, dá para se indignar, inclusive com as piadas, que Gislene teve de agüentar por alguns minutos. Pelo menos ela sorriu um pouco com a situação.

Depois da conversa, resolvi me inteirar um pouco melhor do assunto e achei o voto do Supremo do Supremo (91 folhas – para quem quiser http://media.folha.uol.com.br/brasil/2009/06/17/diploma_jornalismo.pdf). Não tive paciência para lê-lo na íntegra. Achei também a manifestação da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas (http://www.fenaj.org.br/diploma/interesse.htm).

Não concordo com o STF (se o Gilmar Dantas (não resisti) pode opinar sobre tudo, eu também posso discordar do STF), quando afirma que a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista contraria a liberdade de expressão e de informação. Neste ponto, creio ter razão a FENAJ quando diz que não se pode confundir regulamentação do exercício da profissão com cerceamento da liberdade de expressão e do pensamento. Acho que as duas coisas combinam e muito bem.

A FENAJ, por sua presidente, Beth Costa, publicou um artigo, que começa assim: “O principal argumento, entre os tantos que se pode levantar para a exigência do diploma de curso de graduação de nível superior para o exercício profissional do jornalismo, é o de que a sociedade precisa, tem direito à informação de qualidade, ética, democrática. Informação esta que depende, também, de uma prática profissional igualmente qualificada e baseada em preceitos éticos e democráticos. E uma das formas de se preparar, de se formar jornalistas capazes a desenvolver tal prática é através de um curso superior de graduação em jornalismo.”

Ora, não posso concordar que a sociedade só terá informação de verdade, com respeito à ética e à democracia, ouvindo sempre o “outro lado”, se o jornalista tiver uma boa formação acadêmica. Se assim fosse, não existiriam as FSP, os Estadões, as Vejas, os Jornais Nacionais da vida. Com certeza, são compostos de profissionais com diplomas, com forte formação acadêmica, mas nem por isso esses órgãos de informação agem com decência e qualidade, o exercício da função de informar a sociedade, respeitando os princípios éticos e democráticos. Ao contrário, procuram desinformar a população, sempre deturpando ou manipulando a notícia para beneficiar os mais abastados da sociedade.

De qualquer forma, independentemente de minha opinião ou da indignação dos jornalistas diplomados, aqui incluída a Gislene, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que para o exercício da profissão de jornalista não há necessidade de diploma. Isso para a alegria de uns tantos provisionados e tristeza de tantos outros diplomados.