Em razão da eleição extemporânea em Ipatinga, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais baixou a Resolução nº 773, de 13 de agosto de 2009, fixando datas e aprovando instruções para a realização da eleição.
De acordo com o art. 3º da Resolução n º 773/2009, “As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações serão realizadas no período de 9 a 16 de setembro de 2009, nelas podendo concorrer o candidato que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes da data marcada para o pleito e estiver com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.”
Após a escolha dos candidatos PREFEITO E VICE-PREFEITO e a formação das coligações, o art. 5 º da referida Resolução estipula que “O prazo para a entrega, no cartório eleitoral, do requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19 (dezenove) horas do dia 18 de setembro de 2009.”
Portanto, de acordo com a regras da Justiça Eleitoral, todos os partidos deveriam escolher seus candidatos a prefeito e vice-prefeito até as 24 horas do dia 16 de setembro. Não foi o que aconteceu com o PPS, de acordo com os três jornais sediados em Ipatinga e que circulam na região, indicando indícios de irregularidades. Vejamos:
JORNAL VALE DO AÇO, em seu site, no dia 17 de setembro, às 17/09/2009 , 08:18:27, (http://www.jvaonline.com.br/noticias.asp?id_noticia=76503), noticia:
Manchete: “PPS DE ROBSON MANTÉM MISTÉRIO SOBRE O COMPANHEIRO DE CHAPA
Texto: “Com Robson definido como cabeça de chapa, até o final da noite ainda não havia uma confirmação quanto ao seu vice. Ele deve ser divulgado na sexta-feira(18), data-limite para o registro das candidaturas no cartório eleitoral.
Os nomes cotados para a “dobradinha” com Robson, na noite desta quarta eram os do educador Maurício Mayrink (PTB), do atual secretário de saúde (...) Dr. Juliano Nogueira (DEM) e o da ex-secretária de Educação (...) pastora Márcia Perozzini (PSC).”
DIÁRIO DO AÇO, edição de quinta-feira, 17 de setembro de 2009, pag. 03:
MANCHETE: ROBSON ENCABEÇA CHAPA DO PPS
TEXTO: “Segundo Alexandre Silveira, até a noite de ontem, o PPS já havia fechado aliança com PTB, PRB e Democratas, e finalizava as negocciações com o PSC e outros partidos. Em razão desse entendimentos, o grupo não havia definido o nome do vice de Robson. (...)
Segundo informações de lideranças do partido, o nome do vice de Robson só deverá ser definido por volta das 18 h desta sexta-feira, prazo final para o registro das chapas no Cartório Eleitoral.”
DIÁRIO POPULAR, edição de quinta-feira, 17 de setembro de 2009, pag. 03:
MANCHETE: PV E PT OFICIALIZAM CHAPAS EM IPATINGA
TEXTO: "Depois de muita articulação e negociações de última hora, a cidade já tem duas chapas que disputarão as eleições (...) O PPS de Robson Gomes acabou não oficializando o nome do candidato a vice, mas sustentou que o prefeito interino não abriria mão da cabeça de chapa.”
De acordo com o publicado pelos jornais, o PPS e Robson Gomes não cumpriram o prazo estabelecido no art. 3º da Resolução n º 773/2009, pois não escolheram os CANDIDATOS, diga-se PREFEITO e VICE, para disputarem a eleição em Ipatinga, na convenção realizada no dia 16 de setembro. Então, se não cumpriram o prazo para a escolha dos candidatos, não podem ter o registro das candidaturas deferido.
O problema é que o Diretor do Foro Eleitoral de Ipatinga, responsável pelo julgamento dos pedidos de registro de candidatos e questões relativas às convenções para escolha de candidatos, conforme art. 15, I da Res. 733/2009, não agirá de ofício. O Promotor Eleitoral? Duvido que faça alguma coisa sobre o que aconteceu ou parece que aconteceu na convenção do PPS. Deveria, pois se as notícias refletem os fatos, há um vício na escolha, que, obviamente, deve ter desaparecido com a confecção da ata da convenção. A esta altura, ela, a ata, deve estar um primor, com todos os requisitos exigidos, e sem as declarações dos líderes do PPS e das informações publicadas nos jornais.
Quanto aos demais partidos, com certeza nada farão, pois seguem a lógica de que a quantidade maior de candidatos favorece a todos. Pode até ser, mas favorecerá apenas um e espero que seja o Partido dos Trabalhadores.
E não é que hoje mudou tudo para a então coligação que apoiava Lene e Ivo. Não existe mais coligação, pelo que li nos sites dos jornais. O PT sai sozinho para disputar as eleições.
Do ponto de vista da política nacional, seria importante ver o PSB e PCdoB juntos com o PT. Mas do ponto de vista local, tenho minhas dúvidas quanto à real importância desse dois partidos, a não ser para somar minutos no programa eleitoral.
Os eleitores de Ipatinga, então, terão as seguintes opções, que esperam que percam: Sebastião (PMDB) e Altair Villar (PSB); Rosângela Reis (PV) e Inácio (PTB), Robson (PPS) e Márcia Perozzini (PSC).
E a última e nem por isso deixa ser a mais importante e melhor opção, LENE TEIXEIRA e IVO JOSÉ, ambos do PT, para quem peço voto e torço para que vençam as eleições.
A bandeira vermelha do PT voltará a tremular gloriosamente em Ipatinga.
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